TERMOS DE USO DO CORNERSTONE ONDEMAND
(Última atualização em 10 de março de 2020)
A Cornerstone OnDemand, Inc., com suas subsidiárias integrais (coletivamente, “Cornerstone”, “nós”, “nos”, “nosso” ou “nossa”), criou, opera e é proprietária de vários sites. Estes termos de uso (“Termos de Uso”) regem o acesso e uso de sites, serviços, softwares e aplicativos da Cornerstone fornecidos on-line e/ou disponibilizados off-line por meio de computador pessoal ou dispositivo móvel (coletivamente, “o Serviço”). Ao usar o Serviço, você concorda em se vincular a estes Termos de Uso, salvo se a sua organização celebrou um contrato por escrito avulso conosco. Nesse caso, os termos e condições desse contrato prevalecerão sobre estes Termos de Uso. Estes Termos de Uso incorporam, por referência, a Política de Privacidade da Cornerstone.
A Cornerstone pode modificar os Termos de Uso a qualquer momento e tal modificação entrará em vigor na data indicada nos Termos de Uso alterados. O uso continuado do Serviço após qualquer alteração nestes Termos de Uso representará o seu consentimento e aceitação dos termos revisados. Caso não concorde com algum destes termos ou quaisquer alterações futuras, não use ou acesse (nem continue a acessar) o Serviço.
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
O Serviço permite que um usuário realize alguns ou todos os seguintes procedimentos: visualizar conteúdo on-line (ex.: na forma de texto, imagens, vídeo, flash), fazer aulas/testes on-line, conectar-se a outros usuários, participar de discussões on-line, criar comunidades on-line que tratem de tópicos específicos, executar avaliações de desempenho e definição de metas, realizar planejamento de sucessão, criar e/ou ministrar aulas/testes, vender aulas/testes e comprar bens e serviços oferecidos pela Cornerstone por terceiros (cada, um “Terceiro”). Salvo indicação explícita em contrário, quaisquer novos recursos que aumentem ou aprimorem o Serviço estarão sujeitos a estes Termos de Uso. O Serviço não pode ser utilizado para nenhuma finalidade não permitida expressamente por estes Termos de Uso. Você não pode reproduzir, copiar, duplicar, vender ou revender qualquer parte do Serviço, exceto na medida limitada expressamente permitida por estes Termos de Uso.
2. DIREITOS DE USO E ACESSO
Em consideração ao uso do Serviço, você declara que não é uma pessoa impedida de usar o Serviço nos termos das leis de qualquer jurisdição aplicável. Você também concorda em: (a) fornecer informações corretas, atuais e completas sobre você quando solicitado por quaisquer formulários de inscrição no Serviço (“Dados da Inscrição”); (b) manter a segurança da sua senha e da sua identificação; (c) manter e atualizar prontamente os Dados da Inscrição, e qualquer outra informação fornecida para a Cornerstone, e mantê-los corretos, atualizados e completos; e (d) ser responsável pelo uso total da sua conta e por quaisquer ações realizadas com ela. Caso você forneça alguma informação não verdadeira, imprecisa, desatualizada ou incompleta, ou caso a Cornerstone tenha motivos suficientes para suspeitar que tal informação não é verdadeira, está imprecisa, desatualizada ou incompleta, temos o direito de suspender ou cancelar sua conta e recusar todo e qualquer uso atual ou futuro do Serviço.
Você é responsável por todas as atividades realizadas na sua conta e deve obedecer a todas as leis, acordos e regulamentos aplicáveis locais, provinciais, federais e internacionais, em conexão com o uso do Cornerstone, inclusive, entre outros, os relacionados à privacidade de dados. Você nunca pode usar a conta de outro usuário sem permissão. Você deve notificar imediatamente a Cornerstone sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado da sua conta. A Cornerstone não será responsável por perdas causadas por qualquer uso não autorizado da sua conta, mas você pode ser responsabilizado por todas as perdas da Cornerstone ou de terceiros causadas por tal uso não autorizado. Todos os nomes de usuário e senhas permanecem propriedade da Cornerstone e podem ser cancelados, alterados ou suspensos a qualquer momento pela Cornerstone sem aviso prévio. A Cornerstone não tem nenhuma obrigação de verificar a identidade ou autoridade real do usuário de qualquer nome de usuário ou senha.
Ao fornecer à Cornerstone o seu endereço de e-mail, você concorda com a nossa utilização do endereço de e-mail para envio de avisos relacionados ao Serviço, inclusive avisos exigidos por lei, no lugar do envio de comunicações por correio. Também podemos usar seu endereço de e-mail para enviar outras mensagens, inclusive alterações dos recursos do Serviço e ofertas especiais. Caso não queira receber tais mensagens de e-mail, cancele o recebimento, alterando as preferências nas configurações da sua conta. A opção de não receber pode lhe impedir de receber mensagens de e-mail sobre atualizações, melhorias ou ofertas.
3. PROPRIEDADE DO CONTEÚDO E LICENÇA LIMITADA
As definições a seguir se aplicam ao material no Serviço:
- “Conteúdo” significa todo e qualquer conteúdo, inclusive, sem limitação, fotos, perfis, mensagens, notas, textos, cursos, testes, informações, música, vídeo, publicidade, listas, e outros conteúdos que apareçam em qualquer lugar e a qualquer hora no Serviço.
- “Conteúdo do Usuário” significa todo e qualquer Conteúdo carregado, publicado, oferecido, exibido (coletivamente, “publicar”), transmitido, vendido compartilhado e/ou disponibilizado no e/ou por meio do Serviço.
- “Conteúdo de Terceiros” significa todo e qualquer Conteúdo que um Terceiro publique, transmita, venda, compartilhe e/ou disponibilize de alguma outra forma no e/ou por meio do Serviço.
- “Conteúdo do Site” significa todo e qualquer Conteúdo que não seja o Conteúdo do Usuário nem o Conteúdo de Terceiros.
O Conteúdo do Serviço e do Site são de propriedade da Cornerstone, seus usuários ou seus licenciados, com todos os direitos reservados. O Serviço e qualquer Conteúdo do Site não podem ser modificados, copiados, distribuídos, enquadrados, reproduzidos, republicados, baixados, exibidos, publicados, transmitidos nem vendidos de qualquer forma ou por qualquer meio, no todo ou em parte, sem permissão prévia por escrito da Cornerstone.
A Cornerstone lhe concede uma licença limitada para acessar e utilizar qualquer parte do Conteúdo do Site ao qual tenha obtido acesso adequado, exclusivamente para seu uso pessoal, e desde que você mantenha intactos todos os avisos de direitos autorais ou outros avisos de propriedade. Esta licença está sujeita aos Termos de Uso e não inclui o uso de mineração de dados, robôs ou métodos semelhantes de coleta ou extração de dados.
Seus direitos para usar Conteúdo de Terceiros são regidos pelos termos de licença dos Terceiros aplicáveis estabelecidos por tais Terceiros regularmente.
Qualquer uso do Serviço ou do Conteúdo do site que não seja especificamente autorizado neste instrumento, sem a permissão prévia por escrito da Cornerstone ou do Terceiro aplicável, conforme o caso, é estritamente proibido e encerrará a licença concedida neste documento. Tal uso não autorizado também pode violar as leis aplicáveis, inclusive, sem limitação, leis de direito autoral e de marcas comerciais. Salvo se estipulado especificamente neste instrumento, nada nestes Termos de Uso deve ser interpretado como uma concessão de qualquer licença de direito de propriedade intelectual, seja por preclusão, implicação ou de outra forma. Esta licença é revogável a qualquer momento sem aviso prévio, com ou sem justa causa.
Periodicamente, a Cornerstone pode oferecer uma campanha de prazo limitado para clientes específicos da Cornerstone e outras empresas ou usuários individuais para participação em treinamento on-line gratuito (um “Evento de Aprendizado Digital”). Esses cursos serão selecionados pela Cornerstone e incluem um subconjunto do catálogo de cursos da Cornerstone de vários editores de cursos. Os seguintes termos adicionais se aplicam a Evento de Aprendizado Digital dos quais você participa:
- a Cornerstone está coletando os dados inseridos no formulário de inscrição, inclusive, sem limitação, seu nome, endereço de e-mail e cargo. Além disso, coletamos informações sobre os cursos iniciados e/ou concluídos, além de quaisquer informações de treinamento relacionados, como suas certificações ou resultados de testes.
- A Cornerstone pode compartilhar as informações coletadas com seu empregador, como a inscrição no curso, para que ele possa saber quais tipos de cursos interessam os funcionários.
- As informações coletadas também serão usadas pela Cornerstone para avaliar o Evento de Aprendizado Digital e saber quais cursos oferecer em futuros Eventos de Aprendizado Digital. As informações usadas serão dados agregados e anônimos que também podem ser usados para fornecer benchmarking para cursos realizados por setores específicos ou mercados locais.
- A Cornerstone reterá seu login e seu treinamento para que você possa continuar o progresso do curso em um futuro Evento de Aprendizado Digital, caso ele aconteça.
A Cornerstone reterá as informações por um período de cinco (5) anos, a menos que, quando aplicável, você desative especificamente o programa do Evento de Aprendizado Digital enviando um e-mail para onlinelearninghelp@csod.com.
4. MARCAS COMERCIAIS
“Cornerstone”, “Cornerstone OnDemand” e outros gráficos, logotipos, designs, cabeçalhos de páginas, ícones de botões, roteiros e nomes de serviço da Cornerstone são marcas registradas, marcas comerciais ou apresentação comercial da Cornerstone. As marcas comerciais e apresentações comerciais utilizadas por Terceiros em associação com a venda ou licença dos produtos ou serviços no Serviço são propriedade de seus respectivos donos.
Tais marcas comerciais e apresentações comerciais não podem ser utilizadas, inclusive como parte de marcas comerciais e/ou como parte de nomes de domínios, em conexão com qualquer produto ou serviço de maneira que possa causar confusão, e tampouco podem ser copiadas, imitadas ou utilizadas total ou parcialmente, sem a permissão prévia por escrito do respectivo responsável.
5. CONTEÚDO DO USUÁRIO
Você é o único responsável por todo o Conteúdo do Usuário. Você compreende e concorda que a Cornerstone pode, mas não é obrigada a, revisar, excluir e/ou remover o Conteúdo do Usuário (sem aviso prévio) a seu critério exclusivo, por qualquer motivo ou sem motivos, incluindo, sem limitação, Conteúdo do Usuário que, em cada caso a critério exclusivo da Cornerstone, que viole estes Termos de Uso por ser ofensivo, ilegal ou violar os direitos, prejudicar ou ameaçar a segurança de usuários ou de terceiros.
Você concorda em não:
- publicar, transmitir, vender, compartilhar ou disponibilizar qualquer Conteúdo do Usuário que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, hostil, enganoso, difamatório, vulgar, obsceno, difamatório, invasivo da privacidade de outra pessoa, odioso ou de forma racial, étnica ou de outra forma censurável;
- publicar, transmitir, vender, compartilhar ou disponibilizar qualquer Conteúdo do Usuário que você não criou ou que não tem permissão para publicar, transmitir, vender ou compartilhar;
- publicar, transmitir, vender, compartilhar ou disponibilizar qualquer Conteúdo do Usuário (i) que viole qualquer lei ou regulamento federal, provincial, estrangeiro ou local, (ii) para o qual você não tenha plenos poderes e autoridade para distribuir, incluindo todo as licenças e autorizações necessárias ou (iii) que a Cornerstone determine, a seu exclusivo critério, ser impróprio para distribuição por meio do Serviço;
- publicar, transmitir, vender, compartilhar ou disponibilizar qualquer Conteúdo do Usuário que viole qualquer patente, marca comercial, segredo comercial, direito autoral, direito de privacidade ou publicidade ou outros direitos de propriedade de qualquer parte; e
- forjar cabeçalhos ou manipular identificadores para disfarçar a origem de qualquer Conteúdo do Usuário.
Você é o único responsável, às suas próprias custas, por criar cópias de backup e substituir qualquer Conteúdo do Usuário que publique ou armazene no Serviço ou forneça à Cornerstone. Ao publicar Conteúdo do Usuário no Serviço, você nos autoriza e nos informa como fazer cópias de tal conteúdo que julgarmos serem necessárias para facilitar a publicação e o armazenamento do Conteúdo do Usuário no Serviço.
6. USO DO SERVIÇO
Você concorda que, ao utilizar e/ou acessar o Serviço, não irá
- publicar, transmitir, vender, compartilhar ou disponibilizar de outra forma e-mails comerciais não solicitados ou “spam”. Isso inclui, sem limitação, praticas antiéticas de marketing, publicidade ou de qualquer outra natureza que, de alguma forma, constitua “spam”, tal (i) envio em massa de e-mails para destinatários que não tenham solicitado e-mail de você ou com um endereço de remetente falso, (ii) promoção de um site com links, títulos e descrições inapropriadas ou (iii) promoção do seu site com várias publicações idênticas em fóruns públicos;
- uso ou o início de qualquer sistema automatizado, dentre outros, “robôs”, “spiders”, “leitores off-line”, etc. que acessem o Serviço para enviar mensagens de solicitação para servidores do Serviço em número maior que um ser humano possa produzir no mesmo período, com o uso de um navegador da Web on-line convencional;
- publicar, transmitir, vender, compartilhar ou disponibilizar material que contenha vírus de software ou códigos de computador, arquivos ou programas criados para interromper, destruir ou limitar o funcionamento de software ou hardware de computador ou de equipamentos de telecomunicação;
- interferir ou interromper o Serviço, servidores ou redes conectados ao Serviço, ou desobedecer quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conectadas ao Serviço;
- prejudicar, perseguir, assediar ou violar os direitos de terceiros de qualquer forma no uso do Serviço;
- personificar qualquer pessoa ou entidade, inclusive, sem limitação, um representante da Cornerstone, líder, orientador ou host de fórum, e declarar ou representar falsamente sua afiliação a uma pessoa ou entidade;
- violar, intencionalmente ou não, leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais;
- promover ou fornecer informação com instruções sobre atividades ilegais, promover dano físico ou ferimentos praticado contra qualquer grupo ou indivíduo, ou promover qualquer ato de crueldade em animais;
- exceder o escopo dos serviços ou produtos da Cornerstone para os quais você tenha se inscrito, ou, por exemplo, acessar e usar ferramentas que você não tenha direito de usar, ou excluir, adicionar ou modificar comentários ou conteúdo de outras pessoas; e
- coletar ou extrair do Serviço, dados de identificação pessoal, inclusive nomes de contas.
Você compreende que, ao usar o Serviço, pode estar exposto a Conteúdo que considere ofensivo, indecente ou censurável. Você entende que a Cornerstone não faz a triagem de Conteúdo do Usuário nem de Conteúdo de Terceiros. Você concorda que deve avaliar e assumir todos os riscos associados ao uso de qualquer Conteúdo de Terceiros ou Conteúdo do Site, inclusive referentes à precisão, totalidade ou utilidade de tal Conteúdo.
7. POLÍTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
A Cornerstone respeita a propriedade intelectual e outros direitos de terceiros, e pedimos que você faça o mesmo. Você está proibido de carregar, publicar ou transmitir no ou por meio do Serviço qualquer Conteúdo que viole os direitos de propriedade intelectual e outros direitos de terceiros. A Cornerstone não é responsável pela conduta de seus usuários e não é responsável pelo Conteúdo do Usuário, tampouco pela perda ou corrupção do Conteúdo.
A Cornerstone tem como política, dentro das circunstâncias apropriadas e a seu critério, desativar e/ou cancelar contas de usuários que possam infringir ou infrinjam repetidamente os direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual da Cornerstone e/ou de terceiros.
8. DIGITAL MILLENIUM COPYRIGHT ACT
Se acreditar que o seu trabalho protegido por direito autoral foi copiado de forma a constituir uma violação do direito autoral e está acessível por intermédio do Serviço, notifique o agente de direito autoral da Cornerstone, conforme estipulado em 1998 na lei de direito autoral “DMCA” (Digital Millennium Copyright Act). Para que a sua reclamação tenha validade conforme prevista pela DMCA, é necessário que você forneça as seguintes informações por escrito:
- Uma assinatura eletrônica ou física de uma pessoa autorizada a agir em nome do responsável pelo direito autoral;
- Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que você alega estar sendo violado;
- Identificação do material que supostamente está sendo violado e onde ele está localizado no Serviço;
- Informações razoavelmente suficientes para permitir que a Cornerstone lhe contate, como seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
- Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material, na forma alegada, não está autorizado pelo titular do direito autoral, seu agente ou pela lei; e
- Uma declaração, sob pena de falso testemunho, de que as informações acima estão corretas e que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular.
As informações acima devem ser enviadas para o seguinte Agente da DMCA:
Attn: DMCA Notice
Cornerstone OnDemand, Inc.
Endereço: 1601 Cloverfield Blvd., Suite 600 South
Santa Monica CA 90404, EUA
Telefone: (310) 752-0200
Fax: (310) 496-1654
NOS TERMOS DA LEI FEDERAL, SE ALEGAR DE FORMA INTENCIONALMENTE ENGANOSA QUE O MATERIAL ON-LINE É UMA VIOLAÇÃO, VOCÊ PODE ESTAR SUJEITO A UM PROCESSO CRIMINAL POR FALSO TESTEMUNHO E PENALIDADES CIVIS, INCLUSIVE INDENIZAÇÃO MONETÁRIA, CUSTAS DO TRIBUNAL E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Os requisitos anteriores visam cumprir os direitos e obrigações da Cornerstone diante do DMCA, inclusive o 17 U.S.C. §512(c), mas não constituem um conselho legal. Observe que o objetivo exclusivo deste procedimento é notificar a Cornerstone e suas afiliadas de que seu material protegido por direitos autorais está sendo violado. Pode ser aconselhável contatar um advogado para obter informações sobre os seus direitos e obrigações nos termos da DMCA e de outras leis aplicáveis.
De acordo com a DMCA e outras leis aplicáveis, a Cornerstone adotou uma política de rescisão, em circunstâncias apropriadas e a critério exclusivo da Cornerstone, para usuários considerados infratores reincidentes. A Cornerstone também pode, a seu critério exclusivo, limitar o acesso ao Serviço e/ou cancelar as contas de quaisquer usuários que infrinjam direitos de propriedade intelectual de terceiros, quer sejam ou não violações repetidas.
9. CORNERSTONE MARKETPLACE
A Cornerstone pode, periodicamente, oferecer produtos e serviços por meio do Serviço e pode oferecer a você e a outros Terceiros a capacidade de ofertar e/ou comprar bens e serviços para venda, para e/ou de Terceiros, por meio do Serviço (“Transação com Terceiros”). Todas as transações realizadas em conexão com este aspecto do Serviço estão sujeitas e são regidas pelas diretrizes que a Cornerstone publica periodicamente (as “Diretrizes”), bem como por estes Termos de Uso. As Diretrizes estão sujeitas a alterações sem aviso prévio a qualquer momento, a critério exclusivo da Cornerstone. Portanto, você deve ler as Diretrizes antes de cada Transação com Terceiros.
Você é o único responsável por suas interações com outros usuários do Serviço. As partes contratantes de Transações com Terceiros são as únicas responsáveis pelas transações entre as partes, pelo pagamento e pela troca de bens ou serviços comprados, se aplicável, bem como pelos resultados e o desempenho de qualquer transação ou relação com Terceiros por meio do Serviço. Compras de produtos ou serviços de Terceiros por intermédio da Cornerstone estão sujeita aos termos de venda de tais Terceiros, pois essas transações ocorrem estritamente entre você e a outra parte da transação.
Você concorda que a Cornerstone, suas subsidiárias, afiliadas, dirigentes, diretores, acionistas, agentes, licenciados, fornecedores, “co-branders” ou outros parceiros, colaboradores, sucessores e cessionários (as “Partes da Cornerstone”) não são responsáveis por ação ou não ação de qualquer Terceiro em uma transação, falha de desempenho, pagamento das quantias devidas ou entrega de mercadorias ou serviços prometidos, ou por qualquer outro aspecto de uma Transação de Terceiros. A capacidade de realizar Transações com Terceiros ou de negociar com Terceiros por meio do Serviço é proporcionada pela Cornerstone “no estado em que se encontra” e tais transações e negociações ocorrem por sua conta e risco. Você concorda em ser o único responsável por estabelecer Termos de Licença de Terceiros para qualquer Conteúdo do Usuário fornecido por você ao Serviço e que a Cornerstone não tem responsabilidade por nenhuma violação por Terceiros destes Termos de Licença de Terceiros, sendo você é o único responsável.
10. TAXAS
A Cornerstone pode, periodicamente, cobrar taxas pelo uso do Serviço. Nossas taxas, se houver, estão disponíveis no Serviço. Salvo se estabelecido em contrário, todas as nossas taxas são cotadas em dólares dos EUA. Você e/ou sua organização são responsáveis pelo pagamento de todas as taxas associadas ao uso do Serviço por meio de sua conta e por todas as taxas aplicáveis.
Além disso, Terceiros podem cobrar taxas por Conteúdo de Terceiros fornecido por meio do Serviço. As taxas e os preços cobrados por Terceiros estão disponíveis nas listas deles para o nosso mercado. Determinados impostos e encargos governamentais podem ser devidos com relação a compras feitas de Terceiros por meio do Serviço. A Cornerstone não é responsável por qualquer transação entre você e Terceiros e, portanto, não temos controle sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos itens ou serviços anunciados, a veracidade ou exatidão de quaisquer descrições, ou a capacidade dos vendedores de vender ou dos compradores de pagar. Não somos responsáveis por tais impostos e encargos governamentais.
11. USO INTERNACIONAL
Reconhecendo a natureza global da Internet, você concorda em cumprir todas as regras locais com relação a conduta on-line e conteúdo aceitável. Especificamente, você concorda em cumprir todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados técnicos no país, jurisdição, estado e localidade em que reside. A Cornerstone não garante que o Serviço seja apropriado ou esteja disponível para uso em seu local. O acesso ao Serviço a partir de sua jurisdição ocorre por sua própria conta e risco. Você é responsável pelo cumprimento da lei local.
12. LINKS
Nós ou terceiros podemos oferecer links para outros sites ou recursos na Internet. Como a Cornerstone não tem controle sobre tais sites e recursos, você reconhece e concorda que a Cornerstone não é responsável pela disponibilidade de tais sites ou recursos externos, e que não endossa nem é responsável por quaisquer conteúdos, publicidade, produtos ou outros materiais constantes ou disponíveis em tais sites ou recursos. Você também reconhece e concorda que a Cornerstone não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados ou alegados por ou em conexão com o uso ou a utilização de tais conteúdos, produtos ou serviços disponíveis no ou por meio do site ou recurso.
13. INDENIZAÇÃO E LIBERAÇÃO
Você concorda em defender, indenizar e manter isenta a Cornerstone e suas subsidiárias, agentes, gestores e outras empresas afiliadas e seus colaboradores, contratados, agentes, representantes e diretores, contra quaisquer reclamações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou débito e despesas (inclusive, dentre outros, honorários advocatícios) resultantes de: (i) seu uso e acesso do Serviço; (ii) sua violação de qualquer disposição destes Termos de Uso, inclusive, dentre outras coisas, sua violação de quaisquer representações ou garantias acima; (iii) sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, entre outros, qualquer direito de privacidade, de publicidade ou de propriedade intelectual; (iv) sua violação de qualquer lei, regra ou regulamento dos Estados Unidos ou de qualquer outro país; (v) qualquer reclamação ou danos causados por seu Conteúdo do Usuário; (vi) acesso e uso de terceiros ao Serviço com seu nome de usuário, senha ou código de segurança apropriado exclusivos; e (vii) qualquer disputa que você tenha com um ou mais usuários ou quaisquer Terceiros que forneçam produtos e serviços por meio do Serviço.
14. ISENÇÕES
VOCÊ ENTENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE:
- SEU USO DO SERVIÇO É DE SUA TOTAL RESPONSABILIDADE. O SERVIÇO É PRESTADO “NO ESTADO EM SE ENCONTRA” E “CONFORME DISPONÍVEL”. A CORNERSTONE, SEUS DIRIGENTES, DIRETORES, COLABORADORES, AFILIADOS E AGENTES ISENTAM-SE EXPRESSAMENTE DE GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE, MAS SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, DESEMPENHO E NÃO VIOLAÇÃO, DISPONIBILIDADE OU RESULTADOS. A CORNERSTONE NÃO GARANTE QUE (I) A CORNERSTONE SATISFARÁ SEUS REQUISITOS ESPECÍFICOS, (II) A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTA, EM TEMPO HÁBIL, SEGURA OU ISENTA DE ERROS, (III) OS RESULTADOS OBTIDOS COM O USO DO SERVIÇO SERÃO PRECISOS OU CONFIÁVEIS, (IV) A QUALIDADE DE QUAISQUER PRODUTOS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES OU OUTROS MATERIAIS COMPRADOS OU OBTIDOS POR MEIO DA CORNERSTONE ATENDERÃO ÀS SUAS EXPECTATIVAS, E QUE (V) EVENTUAIS ERROS DO SERVIÇO SERÃO CORRIGIDOS. A CORNERSTONE NÃO É RESPONSÁVEL POR NENHUM CONTEÚDO DO USUÁRIO NEM CONTEÚDO DE TERCEIROS. QUALQUER MATERIAL OBTIDO POR DOWNLOAD OU POR MEIO DO USO DO SERVIÇO É ACESSADO A SEU CRITÉRIO E RISCO E VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR ELE E RENUNCIA A TODA E QUALQUER DEMANDA, CAUSAS DE PEDIR, E INDENIZAÇÕES DECORRENTES DO OU RELACIONADOS COM TAL MATERIAL. A CORNERSTONE NÃO ASSUME RESPONSABILIDADES POR ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO, EXCLUSÃO, DEFEITO, ATRASO NA OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO, FALHA DE LINHA DE COMUNICAÇÃO, ROUBO OU DESTRUIÇÃO OU ACESSO NÃO AUTORIZADO OU ALTERAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES DO USUÁRIO. A CORNERSTONE NÃO É RESPONSÁVEL POR NENHUM MAL FUNCIONAMENTO TÉCNICO OU OUTROS PROBLEMAS DE REDES OU SERVIÇOS TELEFÔNICOS, SISTEMAS DE COMPUTADORES, SERVIDORES OU PROVEDORES, EQUIPAMENTO DE COMPUTADOR OU DE TELEFONIA MÓVEL, SOFTWARE, FALHA DE E-MAIL OU DE RECURSOS DE REPRODUÇÃO CAUSADAS POR PROBLEMAS TÉCNICOS OU CONGESTÃO DE TRÁFEGO DA INTERNET OU EM QUALQUER SITE OU COMBINAÇÃO DE AMBOS, INCLUSIVE DANOS AO COMPUTADOR DE UM USUÁRIO OU DE OUTRA PESSOA, TELEFONE MÓVEL OU OUTRO HARDWARE OU SOFTWARE, RELACIONADO OU CAUSADO PELO USO OU DOWNLOAD DE MATERIAIS EM CONEXÃO COM A WEB E/OU EM CONEXÃO COM A CORNERSTONE.
- EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A CORNERSTONE É RESPONSÁVEL POR PERDA OU INDENIZAÇÃO, INCLUSIVE PERDA OU INDENIZAÇÃO DE CONTEÚDO DO USUÁRIO OU DANOS PESSOAIS OU MORTE, DECORRENTES DO USO DO CORNERSTONE POR QUALQUER PESSOA, QUALQUER CONTEÚDO DO USUÁRIO PUBLICADO NA OU POR MEIO DO CORNERSTONE, OU QUAISQUER INTERAÇÕES ENTRE OS USUÁRIOS DO SITE, SEJA ON-LINE OU OFF-LINE. O CONTEÚDO DO USUÁRIO PUBLICADO POR VOCÊ NO SERVIÇO POR SEU PRÓPRIO RISCO.
- QUALQUER CONTEÚDO BAIXADO OU OBTIDO POR MEIO DO USO DO SERVIÇO É EFETUADO A SEU CRITÉRIO EXCLUSIVO E RISCO, E VOCÊ SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO CAUSADO NO SISTEMA DO SEU COMPUTADOR OU PERDA DE DADOS DECORRENTES DO DOWNLOAD DOS MATERIAIS MENCIONADOS.
- NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, VERBAL OU POR ESCRITO, OBTIDO POR MEIO OU A PARTIR DO CORNERSTONE CRIARÁ GARANTIAS NÃO ESTIPULADAS EXPRESSAMENTE NOS TERMOS DE USO.
- A CORNERSTONE RESERVA-SE O DIREITO DE ALTERAR TODO E QUALQUER CONTEÚDO DO SITE, SOFTWARE E OUTROS ITENS USADOS OU CONTIDOS NA CORNERSTONE, BEM COMO OS SERVIÇOS OFERECIDOS POR MEIO DA CORNERSTONE A QUALQUER MOMENTO E SEM AVISO PRÉVIO.
- A REFERÊNCIA A QUAISQUER PRODUTOS, SERVIÇOS, PROCESSOS OU OUTRAS INFORMAÇÕES, POR NOME COMERCIAL, MARCA COMERCIAL, FABRICANTE, FORNECEDOR OU OUTROS, NÃO CONSTITUI NEM IMPLICA APROVAÇÃO, PATROCÍNIO OU RECOMENDAÇÃO DOS MESMOS, BEM COMO NÃO IMPLICA AFILIAÇÃO AOS MESMOS POR PARTE DA CORNERSTONE.
15. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
EM NENHUM CASO A CORNERSTONE, SEUS DIRIGENTES, DIRETORES, COLABORADORES OU AGENTES SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, EMERGENTES, ESPECIAIS, IMPREVISTOS OU MULTAS DECORRENTES DE (I) ERROS OU IMPRECISÕES DO CONTEÚDO, (II) DANOS FÍSICOS OU DE PROPRIEDADE, DE QUALQUER NATUREZA, CAUSADOS PELO ACESSO E USO DOS NOSSOS SERVIÇOS, (III) ACESSO OU USO NÃO AUTORIZADO DOS NOSSOS SERVIDORES SEGUROS E/OU TODAS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS E/OU FINANCEIRAS NELES ARMAZENADAS, (IV) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DA TRANSMISSÃO PARA E DE NOSSOS SERVIÇOS, (IV) BUGS, VÍRUS, CAVALOS DE TROIA OU ITENS EQUIVALENTES QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS POR TERCEIROS PARA OU POR MEIO DOS NOSSOS SERVIÇOS E/OU (V) ERROS OU OMISSÃO EM QUALQUER CONTEÚDO OU POR PERDA OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER TIPO DECORRENTE DO USO POR VOCÊ DE CONTEÚDO PUBLICADO, ENVIADO POR E-MAIL, TRANSMITIDO OU DISPONIBILIZADO PELOS SERVIÇOS, QUER ESTEJAM BASEADOS OU NÃO EM GARANTIA, CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL OU OUTRO INSTITUTO LEGAL, E QUER A EMPRESA TENHA SIDO OU NÃO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO CONTIDA NESTE DOCUMENTO, A RESPONSABILIDADE AGREGADA MÁXIMA DA CORNERSTONE PERANTE VOCÊ POR QUALQUER MOTIVO, E INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DE AÇÃO, SERÁ LIMITADA AO QUE FOR INFERIOR: (i) QUANTIA PAGA, SE HOUVER, POR VOCÊ PARA A CORNERSTONE PELO USO DO SERVIÇO DURANTE OS DOZE MESES ANTERIORES À DATA DA RECLAMAÇÃO; OU (ii) MONTANTE DE MIL DÓLARES (US$ 1.000,00). A EXISTÊNCIA DE MAIS DE UMA RECLAMAÇÃO NÃO AMPLIA TAL LIMITE. VOCÊ RECONHECE QUE, CASO NENHUMA TAXA SEJA PAGA À CORNERSTONE PELO USO DO SERVIÇO, VOCÊ ESTARÁ LIMITADO À UMA MEDIDA LIMINAR APENAS, EXCETO SE DE OUTRA FORMA FOR PERMITIDO POR LEI, E NÃO TERÁ DIREITO A INDENIZAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA PELAS PARTES DA CORNERSTONE, INDEPENDENTEMENTE DA CAUSA DA AÇÃO. O LIMITE DE RESPONSABILIDADE ACIMA APLICA-SE AO TOTAL PERMITIDO POR LEI NA DEVIDA JURISDIÇÃO.
VOCÊ RECONHECE ESPECIFICAMENTE QUE A CORNERSTONE NÃO É RESPONSÁVEL PELO CONTEÚDO NEM POR CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE TERCEIROS E QUE O RISCO DE PREJUÍZO OU INDENIZAÇÃO DECORRENTE DO ACIMA EXPOSTO CABE EXCLUSIVAMENTE A VOCÊ.
16. NOTIFICAÇÃO
Você reconhece que a Cornerstone possa estabelecer práticas gerais e limites adicionais com relação ao uso do Serviço. As notificações podem ser enviadas por e-mail ou publicadas no site. A Cornerstone também pode enviar avisos de alterações nos Termos de Uso ou outras questões por meio de avisos ou links gerais publicados no Cornerstone. Você concorda que todas as comunicações que lhe enviamos eletronicamente satisfazem qualquer requisito legal como se tais comunicações tenham sido feitas por escrito ou entregues de uma maneira específica e você concorda em manter as informações de contato da sua conta atualizadas.
17. GERAL
Prestadores de serviço independentes. Você e a Cornerstone são prestadores de serviço independentes e nenhuma relação de agência, sociedade, “joint venture”, empregado-empregador ou franquia-franqueado pretende ser ou foi criada por estes Termos de Uso.
Totalidade do avençado. Os Termos de Uso, as informações fornecidas a você e por você durante o processo de inscrição e durante o upgrade/downgrade de sua conta e quaisquer outros documentos incorporados a estes Termos de Uso por referência constituem a totalidade do avençado entre você e a Cornerstone e regem o uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores entre você e a Cornerstone (inclusive, entre outros, versões anteriores destes Termos de Uso). Você também pode estar sujeito a termos e condições adicionais aplicáveis ao usar outros Serviços da Cornerstone, Conteúdo de Terceiros, software de terceiros ou serviços de terceiros oferecidos por meio do Serviço. No caso de algum conflito entre estes Termos de Uso e um Acordo, os termos do Acordo prevalecerão.
Direito aplicável e eleição de foro. Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com: (i) as leis do Estado da Califórnia e as leis federais dos Estados Unidos da América se você estiver localizado na América do Norte ou do Sul, sem considerar os princípios de conflito de leis; ou (ii) as leis da Inglaterra e do País de Gales se você não estiver localizado na América do Norte ou do Sul. Você também concorda que qualquer ação ou processo decorrente ou relacionado a estes Termos de Uso ou qualquer sentença proferida por qualquer tribunal em relação a ele deve ser aplicada exclusivamente: (i) nos tribunais estaduais ou federais do Estado da Califórnia, localizados no condado de Los Angeles, se você estiver localizado no norte ou no sul América; ou (ii) nos tribunais da Inglaterra e do País de Gales, se não estiver localizado na América do Norte ou do Sul, e você aceita irrevogavelmente a jurisdição pessoal exclusiva e o local desses tribunais para fins de qualquer ação ou processo.
Renúncia e independência dos termos. Se a Cornerstone deixar de exercer ou aplicar algum direito ou disposição previsto no Acordo, isso não constituirá renúncia a esse direito ou disposição. Se alguma disposição destes Termos de Uso ou documento a ele integrado for considerada inválida ou inexequível por um juízo competente, as partes concordam, todavia, que esse juízo deverá interpretar, o mais próximo possível, as intenções manifestadas na disposição e as demais disposições dos Termos de Uso permanecerão em vigor.
Prescrição.. Você concorda que independentemente de qualquer regra ou lei que estabeleça o contrário, toda demanda e causa de pedir decorrente ou relacionada ao uso do Serviço ou dos Termos de Uso deve ser ajuizada no prazo de 1 (um) ano após tal demanda ou causa de pedir ou prescreverá para sempre.
Títulos. Os títulos das seções dos Termos de Uso têm o único objetivo de informar, não tendo nenhum efeito legal ou contratual.
Força maior. A Cornerstone não será responsável perante você em decorrência de atraso ou inadimplemento no cumprimento das obrigações ora previstas, decorrentes no todo ou em parte de um evento fora do controle da Cornerstone.
Cessão.. Você não pode ceder seus direitos ou obrigações sob estes termos sem consentimento prévio por escrito da Cornerstone. Se houver consentimento, estes Termos de Uso vincularão seus sucessores e cessionários. Qualquer tentativa sua de transferir seus direitos, deveres ou obrigações nestes Termos de Uso, exceto conforme expressamente previsto nestes Termos de Uso, será nula. A Cornerstone pode ceder livremente seus direitos, deveres e obrigações nestes Termos de Uso.
Idioma. A Cornerstone pode fornecer traduções destes termos ou de outros termos ou políticas. As traduções são fornecidas para fins informativos. Se houver uma inconsistência ou um conflito entre uma tradução e a versão em inglês, a versão em inglês prevalecerá.
18. VIOLAÇÕES
Informe quaisquer violações deste Acordo para:
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Santa Monica, CA 90404
Estados Unidos da América
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